Da redação do Conectado ao Poder
A legislação busca fortalecer a comunidade através da moeda social, promovendo economia e solidariedade entre as igrejas do DF.
A lei nº 7.751/2025, aprovada pelo presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, autoriza o uso de moeda social por instituições sem fins lucrativos, como igrejas, no Distrito Federal. A alteração na norma de regularização fundiária de imóveis públicos foi sancionada recentemente e tem como objetivo facilitar o acesso à regularização e modernizar as formas de retribuição pelo uso desses espaços.
A nova legislação permite que as igrejas, em vez de pagarem em dinheiro, possam prestar serviços à comunidade como forma de compensar o uso dos imóveis públicos. Essa prática visa fortalecer a economia local e estimular a solidariedade nas comunidades que utilizam esses espaços.
Wellington Luiz expressou sua satisfação com a sanção da lei, afirmando que a medida trará impactos positivos. “Essa iniciativa, que autoriza o uso de moeda social nas permissões de uso de terrenos, promove autonomia, assegura legalidade e oferece suporte a quem se dedica a cuidar das pessoas”, destacou o parlamentar.
Espera-se que a implementação dessa legislação traga novas oportunidades de interação entre as igrejas e as comunidades, além de possibilitar uma maior diversidade nas formas de atuação das instituições religiosas no DF.
