Da redação
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgou o 5º Relatório das Audiências de Custódia, elaborado pelo Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAJCust). O estudo analisa 2.365 entrevistas do primeiro semestre de 2026 sobre pessoas presas em flagrante no DF.
O levantamento aponta que 86,6% não tinham carteira de trabalho assinada, 48,84% não concluíram o ensino fundamental e 28,29% declararam renda mensal de até um salário mínimo. A maioria era do sexo masculino (89,54%), solteira (69,05%) e se autodeclarou parda (64,27%), preta (20,51%) ou branca (14,38%).
Sobre as condições de detenção, 13,53% relataram violência policial no momento da prisão e 6,6% disseram não ter recebido água ou alimentação na delegacia. Em 80,42% dos casos, a polícia não fixou valor de fiança. Infrações contra o patrimônio sem violência corresponderam a 39,47% das ocorrências, e 56,69% das pessoas eram primárias.
Nos casos com indicativos específicos de vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua representaram 49,53% dos atendimentos. Também houve acompanhamentos a pessoas com deficiência (17,45%), em crise de saúde mental (10,85%), idosas (4,72%), transgênero (2,36%) e migrantes (1,41%).
Alexandre Fernandes Silva, coordenador do NAJCust, disse que os dados ajudam a verificar possíveis violações desde o primeiro contato com a Justiça. A defensora pública Luisa Albuquerque de Castro Reis defendeu análise individualizada: “É essencial que cada caso seja analisado com responsabilidade”. A consolidação dos dados subsidia estratégias de assistência jurídica.
