Da redação do Conectado ao Poder
Agentes do Procon verificam a legitimidade do reajuste de R$ 0,50 no litro da gasolina em postos do DF.
O Procon do Distrito Federal iniciou nesta quinta-feira uma operação para fiscalizar o aumento no preço da gasolina, que surpreendeu os consumidores com um reajuste de cerca de R$ 0,50 por litro. A ação visa verificar se os postos apresentam justificativas legais para o aumento, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
Os agentes do Procon estão visitando postos de combustíveis até segunda-feira, coletando documentos que comprovem tanto o preço de compra quanto o preço de venda do produto. Se os estabelecimentos não conseguirem comprovar a necessidade do reajuste, podem enfrentar sanções administrativas que incluem multas que variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil.
Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon, afirmou que “o aumento sem justa causa é considerado uma prática abusiva”. Ele ressaltou a importância de estar nas ruas para entender se há motivos plausíveis para o recente reajuste, que impacta diretamente o consumidor.
Os postos têm até 48 horas para apresentar as notas fiscais solicitadas. Caso o Procon constate que o aumento é injustificado, os estabelecimentos devem fornecer uma justificativa formal no prazo de 20 dias, apresentando documentos como relatórios de estoque.
Os consumidores que tiverem alguma denúncia podem enviar fotos e informações sobre o posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br ou ligar para o telefone 151, possibilitando que o Procon realize a fiscalização no local.
A fiscalização do Procon ocorre em um contexto onde o aumento no preço da gasolina afeta a economia de muitas famílias, trazendo à tona a necessidade de garantir a transparência e a ética no comércio de combustíveis no DF.
