Da redação do Conectado ao Poder
A determinação do ministro do STF surge após denúncias sobre a falta de qualificação na entidade beneficiada pelas emendas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) e as advocacias-gerais da Câmara e do Senado a prestarem esclarecimentos sobre o repasse de emendas parlamentares, que totalizam R$ 53,3 milhões, à Associação Moriá. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, após a divulgação de informações que questionam a capacidade técnica dos diretores da entidade, que, segundo a coluna Grande Angular do Metrópoles, não possuem a qualificação necessária para a execução das emendas.
A maior parte desse valor foi alocada para um projeto de jogos eletrônicos. No despacho, Flávio Dino ressaltou que as informações apresentadas podem ser graves o suficiente para impedir o pagamento das emendas. “Caso confirmados, os fatos relatados evidenciam novas irregularidades relacionadas à entidade, incompatíveis com os preceitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade”, destacou o ministro.
O despacho menciona que essas questões podem ser entendidas como um impedimento para a execução das emendas parlamentares, conforme a legislação vigente. A lista dos parlamentares que enviaram emendas para a Associação Moriá inclui:
- Deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
- Senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
- Deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
- Deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil;
- Deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.
Essas informações levantam sérias preocupações sobre a utilização de recursos públicos e a responsabilização de envolvidos na destinação dessas emendas. Avaliações sobre a regularidade da Associação Moriá diante da execução de projetos acumulam um crescente interesse do público e dos órgãos responsáveis pela fiscalização das contas públicas.
