Da redação do Conectado ao Poder
Rui Costa anunciou que proposta será enviada ao Congresso nos próximos dias, em resposta a preocupações sociais.
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se prepara para enviar ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais. A expectativa é que o projeto seja entregue “nos próximos dias”, de acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A iniciativa surge em meio a crescentes preocupações sobre a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, especialmente após a denúncia feita pelo influenciador Felca sobre a sexualização de crianças.
Rui Costa enfatizou que a regulamentação e fiscalização dessas plataformas são fundamentais, visto que elas geram lucros significativos explorando a vulnerabilidade de crianças, adolescentes e mulheres. “O presidente Lula é favorável à regulamentação e à fiscalização dessas plataformas digitais, que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física”, afirmou o ministro em uma entrevista à Rádio Alvorada Fm.
A proposta em discussão visa responsabilizar as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, por conteúdos prejudiciais e ilegais disseminados em suas redes. Esta ideia ganhou força após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu punições a essas plataformas por não removerem conteúdo ilegal sem necessidade de uma ordem judicial. Rui Costa lembrou que veículos de comunicação tradicional também enfrentam penalizações por conteúdos inapropriados e destacou que as redes sociais não devem ser uma exceção quando se trata de proteger usuários vulneráveis.
Com a promessa do presidente da Câmara, Hugo Motta, de priorizar propostas relacionadas à proteção infantil, o governo pretende alinhar esforços para garantir um ambiente digital mais seguro. O projeto de regulamentação ainda está sendo finalizado na Casa Civil, mas os debates em torno da necessidade de uma legislação mais robusta para enfrentar os desafios das redes sociais são cada vez mais urgentes.
