Da redação do Conectado ao Poder
Presidente do Progressistas sugere ajustes na proposta após pressão popular e resistência no Senado.
O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, anunciou que pretende propor um substitutivo à PEC da Blindagem. A proposta visa restringir a proteção parlamentar apenas a crimes de opinião, em meio a um cenário de crescentes protestos contra a medida. A declaração foi feita nas redes sociais nesta segunda-feira, 22 de setembro de 2025.
Nogueira ressaltou que caso o Senado opte por rejeitar a PEC das Prerrogativas, essa decisão será soberana. Mesmo assim, ele acredita que a alteração que sugere pode atender à cidadania e fortalecer as prerrogativas ao mesmo tempo. “Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a democracia e a liberdade de expressão”, declarou.
A PEC, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, restabelece uma norma da Constituição de 1988 que exige autorização do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicie processos criminais contra deputados e senadores. Essa medida foi revogada em 2001, pois era vista como uma forma de impunidade.
Durante a votação na Câmara, o texto-base recebeu 344 votos a favor e 133 contrários. Agora, a PEC está sendo analisada no Senado, onde enfrenta resistência, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Alessandro Vieira, que já se posicionou contra a proposta.
Além de Nogueira, outras figuras políticas, incluindo figuras de direita, expressaram suas objeções à PEC, que tem encontrado forte rejeição nas ruas. Manifestantes têm protestado em diversas capitais, argumentando que a proposta é uma ameaça ao combate à corrupção e aumenta a desconexão entre a classe política e a população.
A tramitação da PEC será feita sem o regime de urgência característico da Câmara, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A expectativa é que o relatório de Vieira seja apresentado em breve, mas, como Nogueira afirmou, ele espera que seu substitutivo possa trazer um caminho mais saudável para o país.
