Da redação do Conectado ao Poder
A coalizão entre partidos de centro e direita resultou em uma decisiva derrota para o governo, logo após a COP30.
O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27 de novembro), 53 dos 60 vetos presidenciais da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em um movimento que representa uma significativa derrota para o governo. O Centrão, composto por partidos de centro e direita, uniu forças para revogar as determinações do presidente, que não conseguiu negociar um acordo sobre o tema. A votação ocorreu logo após o término da COP30, conferência importante sobre mudanças climáticas.
Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, afirmou que não houve diálogo entre o executivo e os parlamentares sobre os vetos. “No licenciamento ambiental não houve acordo”, explicou, enfatizando que o governo tentou adiar a votação, mas não obteve sucesso. O placar evidenciou a perda de apoio do governo na Câmara dos Deputados, com 295 votos a favor da derrubada e apenas 167 pela manutenção.
A votação na Câmara foi seguida por um resultado similar no Senado, onde 52 senadores também se manifestaram a favor da derrubada. Os sete vetos restantes, que abordam o licenciamento especial, foram prejudicados por uma nova Medida Provisória que está em tramitação, conforme anunciou o deputado Zé Vitor, relator da MP.
No campo jurídico, o partido PSol sinalizou a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso, defendendo os vetos da presidência. Randolfe alertou que existem questões constitucionais violadas com a votação e que, se o governo não atuar, a sociedade civil poderá intervir. O deputado destacou ainda que a belíssima Mata Atlântica, protegida pela Constituição, está entre os biomas que podem ser vulnerabilizados com a nova legislação, que não consultaria os povos indígenas e comunidades locais em suas decisões.
A situação reflete um cenário de forte tensão entre o governo e o Congresso, indicando um deslocamento do apoio parlamentar e uma possível reconfiguração das alianças políticas no país.
