Ações de combate a doenças como a dengue tiveram investimento de apenas R$ 3,7 milhões dos mais de R$ 20 milhões disponíveis.
O Governo do DF reduziu drasticamente os investimentos em combate a epidemias no ano passado. O resultado é que, neste ano, o número de casos de dengue aumentou sete vezes mais. Em 2014, foram executados R$ 24,1 milhões do orçamento nas ações da vigilância epidemiológica, enquanto que em 2015 este valor foi de apenas R$ 3,7 milhões, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo-DF).
O levantamento feito pela Liderança do PT mostra que houve sensível redução no número de casos no ano passado, o que seria fruto das ações de combate de 2014, último ano do ex-governador Agnelo Queiroz. A gestão de Rodrigo Rollemberg noticiou, no ano passado, a redução de 27,71% dos casos registrados de dengue nos seis primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2014.
Tomando por base os números divulgados pela Secretaria de Saúde nos informativos da dengue, até a quinta semana epidemiológica de 2015, 251 casos de dengue foram confirmados na capital federal. Neste ano, o levantamento divulgado no dia 6 de fevereiro mostrou que este número chega a 1.587, considerando o mesmo período.
Sem prioridade
Para o líder do PT na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure, a atual gestão “tem se atrapalhado” na priorização dos gastos. “Certos gastos não inegociáveis, porque representam investimentos”, aponta o parlamentar. “Políticas públicas são fundamentais para a sobrevivência para a população”, continuou o petista.
Diminuição pode ir a 82%
A Secretaria de Saúde informou, por meio de nota, que mais de R$ 15 milhões foram empenhados em 2015 para as ações de vigilância em saúde. E que R$ 6,9 milhões foram liquidados no ano passado. “A diferença pode ser paga no presente exercício, uma vez que os empenhos foram inscritos em restos a pagar”, diz o texto.
Ocorre que as contas da pasta somam os valores investidos em vigilância sanitária e vigilância epidemiológica, que são separados no orçamento. Se somados os valores liquidados em 2014 nas duas contas, o número chega a R$ 39.625.803,20. E a redução dos investimentos, portanto, vai a 82%.
Mais de R$ 23 milhões
O orçamento disponível para vigilância em saúde, neste ano, é de R$ 23.114.649,30, de acordo com o que informou a secretaria. “Já foram empenhados R$ 6.298.340,70 e o valor deverá receber acréscimo ao longo do ano, visto que a secretaria tem feito diversos investimentos na área”, diz na nota.
Deputado petista defende até “prisão”
Para o distrital Chico Vigilante (PT), que coordenou o levantamento dos números, quando ainda era o líder do partido na Câmara Legislativa, a gestão da saúde é incompetente. “Pela inoperância da turma que comanda a Secretaria de Saúde é que caminhamos para uma epidemia generalizada e gravíssima da dengue no DF”, escreveu ele, em nota distribuída à imprensa.
O caso, nas palavras do petista, é de polícia: “Eu defendo a prisão destas pessoas que se dizem gestores, por esse crime contra toda a população do Distrito Federal”.
Chico Vigilante cita que Rollemberg tinha uma dotação de mais de R$ 20 milhões e aplicou apenas 18% do orçamento disponível no ano passado. “Isso é uma afronta”, dispara o deputado, que diz responsabilizar o governo atual pela “por não ter tido a capacidade necessária de executar o orçamento”.
Epidemia
A Secretaria de Saúde reconhece que, com o número de casos confirmados em Brazlândia – 420 até a quinta semana epidemiológica -, a situação na região administrativa é de epidemia.
Três mortes por complicações da dengue já foram registradas no Distrito Federal neste ano.
Quanto à febre Chikungunya, 78 casos suspeitos foram registrados até a quinta semana epidemiológica de 2016. Os casos de zika chegam a 77 notificados e seis confirmados. Destes, quatro moram no Distrito Federal e os outros dois no Entorno (Luziânia e Santo Antônio do Descoberto).
