Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 16, ao ministro Gilmar Mendes, um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes se declarou impedido de analisar o pedido por estar exercendo interinamente a Presidência do STF durante o recesso do Judiciário, período em que assume decisões urgentes do tribunal.
O habeas corpus solicita que Bolsonaro tenha direito à prisão domiciliar. No entanto, com a declaração de impedimento, caberá a Gilmar Mendes decidir sobre o pedido.
O encaminhamento ocorreu de acordo com as normas internas do STF, que determinam a distribuição dos processos nesses casos.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo site O Antagonista.
