Início Política Cade desarquiva caso e retoma análise de processo contra Uber

Cade desarquiva caso e retoma análise de processo contra Uber


Da redação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) retomou a análise de um inquérito sobre suposta prática discriminatória da Uber contra a startup StopClub. O caso, inicialmente arquivado em novembro passado pelo Cade, volta à pauta após recurso apresentado pela StopClub.

A investigação começou após representação da StopClub, startup utilizada por motoristas de aplicativo para calcular a rentabilidade das corridas, incluindo ganhos por quilômetro e por hora. De acordo com a empresa, a Uber teria imposto restrições e punições a motoristas que utilizavam ferramentas da StopClub.

Em novembro, o Cade havia encerrado o inquérito, alegando falta de elementos suficientes para caracterizar conduta anticoncorrencial por parte da Uber. No entanto, a StopClub recorreu ao órgão, argumentando que a decisão subestimou os efeitos das restrições e aplicou análise inadequada ao contexto dos mercados digitais.

No início de janeiro, o Cade reconheceu o recurso da startup e desarquivou o inquérito. Desde então, o caso passou a ser discutido na Superintendência-Geral do órgão.

Segundo apuração, já foram realizadas seis videoconferências entre a chefia do gabinete da Superintendência-Geral e representantes da StopClub e da Uber. Até o momento, não há decisão final sobre o recurso apresentado pela startup.