Da redação
O julgamento que pode retirar a patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro será conduzido por dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) com perfis distintos: o brigadeiro da Aeronáutica Carlos Vuyk de Aquino e a advogada criminalista Verônica Abdalla Sterman. A análise decorre de pedido do Ministério Público Militar para declarar Bolsonaro, capitão reformado, indigno do oficialato.
Indicado ao STM em 2018 pelo então presidente Michel Temer, Aquino ocupa a vaga destinada a oficiais-generais da Aeronáutica. Com mais de 40 anos de carreira na Força Aérea Brasileira, ele acumulou mais de 3 mil horas de voo e exerceu funções como diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e chefe de operações aeroespaciais. Em sua sabatina no Senado, defendeu que crimes dolosos cometidos por militares contra civis, em serviço, permaneçam sob julgamento da corte militar, considerada, por ele, “mais dura que a Justiça comum”.
A revisão do processo caberá à ministra Verônica Abdalla Sterman, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2025, para a vaga destinada à advocacia. Criminalista formada pela PUC-SP, especializada em direito penal, Sterman é a segunda mulher a integrar o STM desde 1808, marcando presença simbólica na instituição.
O processo tem início com a notificação dos cinco acusados, que poderão apresentar suas defesas. O STM prevê que, caso o relator seja militar, o revisor deve ser civil e vice-versa. Cada acusado será julgado em processos específicos.
No final, a decisão sobre Bolsonaro será tomada pelos 15 ministros do STM. A presidente Maria Elizabeth Rocha, só vota em caso de empate, situação em que a decisão obrigatoriamente favorece o réu. Se condenados, os acusados perdem a patente, têm salários convertidos em pensão para dependentes e são transferidos para o sistema prisional comum, se presos.
