Da redação
O Congresso Nacional reduziu em 10% o valor destinado a emendas parlamentares para a educação em 2026, ao mesmo tempo em que ampliou em 57% os recursos previstos para assistência social, segundo relatório da Central das Emendas, divulgado nesta sexta-feira (6). A verba para a assistência social saltou de R$ 845,2 milhões para R$ 1,32 bilhão, enquanto os recursos para educação caíram R$ 174,9 milhões, atingindo R$ 1,54 bilhão.
Por outro lado, houve aumento de 16,4% nos investimentos em urbanismo, área que inclui obras como construção de vias e reformas de praças públicas. O levantamento revela ainda que a maior fatia das emendas permanece concentrada na saúde, que receberá cerca de R$ 26,3 bilhões — valor equivalente a 54,4% dos R$ 49,9 bilhões direcionados por deputados e senadores.
As variações ocorrem em um ano eleitoral, marcado pela novidade de parte das indicações ter pagamento obrigatório antes das eleições. “Você percebe também a opção dos parlamentares em separar dinheiro para o fundo [eleitoral], mais do que para interferir na política nacional por meio das emendas de bancada estadual”, afirma Bruno Bondarovsky, gestor da Central das Emendas e pesquisador da PUC-Rio.
O relatório destaca ainda a queda de 1,2% nas emendas Pix, totalizando R$ 6,93 bilhões no Orçamento de 2026. Nessas emendas individuais, os parlamentares enviam recursos diretamente a estados e municípios, mas decisões do STF exigem apresentação de plano de uso dessas verbas.
Desde 2015, o controle e volume das emendas foram ampliados com mudanças constitucionais, tornando-as impositivas. Em 2026, as emendas responderão por mais de um terço da verba discricionária de cinco ministérios, chegando a 68,7% no Turismo. “Fica muito mais difícil para o governo seguir com o seu planejamento com essa dependência das emendas parlamentares”, alerta Bondarovsky.
