Da redação
O aumento dos casos de maus-tratos a cães e gatos mobilizou o Senado Federal a priorizar projetos de lei voltados à proteção animal. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, prometeu dar mais celeridade às matérias após episódios como a tortura do cão Orelha, em Florianópolis, e a escalada de exibições de crueldade na internet. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o número de processos referentes ao tema saltou de 4.057 em 2024 para 4.919 em 2025, alta de 21%. Em relação a 2020, o crescimento foi de 1.900%.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também é veterinário, defende o aumento das penas para crimes de maus-tratos. “Embora essa norma já tipifique o crime de maus-tratos, as penas atualmente previstas ainda são consideradas brandas”, afirmou o parlamentar. Ele é autor do PL 2.950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), e propõe usar o texto para endurecer a legislação a partir de emenda de plenário.
O Senado já contabiliza mais de 20 propostas em tramitação este ano. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou quatro projetos, incluindo o PL 147/2026, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Detecção de Maus-Tratos a Animais (SINPDM) e prevê avaliações psicológicas para adolescentes envolvidos em mortes de animais. “A obrigatoriedade de avaliação psicológica e de programas de reeducação contribui para a interrupção de ciclos de violência”, defendeu Soraya.
O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) é autor do PL 172/2026, que propõe um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos. Segundo ele, a proposta busca transformar a indignação da sociedade em políticas públicas estruturadas, evitando a sensação de impunidade. Já Humberto Costa (PT-PE) pretende pedir urgência para o PL 4.363/2025, que também sugere o aumento das penas.
Na quarta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 1.146/2023, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que proíbe o uso e a comercialização de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas para animais. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
