Da redação
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) realizou, nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, reunião com a Associação Artise de Arte Cultura e Acessibilidade, organização selecionada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para executar o projeto DF Folia 2026. Na ocasião, a entidade apresentou as medidas adotadas para otimizar os processos de organização do carnaval de rua.
Dorival Brandão, responsável pela Associação, detalhou o novo dispositivo de repasse de verbas, que amplia a autonomia administrativa dos blocos carnavalescos e tem o GDF como fomentador. Os recursos serão liberados em três parcelas, sendo a última condicionada à prestação de contas e à comprovação de não haver danos ao patrimônio público. Haverá capacitação específica em prestação de contas para os gestores das agremiações antes do carnaval.
A organização informou a adoção de tecnologia com coleta padronizada de dados e informações multidisciplinares para o protocolo de licenciamento. Além disso, foram estruturadas frentes de comunicação integrada, acessibilidade, diversidade e uma coordenação para apoio à legalização dos eventos. Equipes experientes atuarão junto aos órgãos envolvidos para orientar os processos.
Esses dados possibilitarão o mapeamento das ações dos blocos, demandas territoriais, informações sobre empregabilidade e recortes de gênero e raça. O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, destacou que se trata de um processo novo de acompanhamento, fiscalização e implementação, que traz o desafio de cumprir todas as exigências dentro do prazo.
Na segunda parte da reunião, a Secretaria de Comunicação do GDF apresentou as peças da campanha institucional do carnaval, com foco na prevenção de ocorrências e conscientização sobre álcool e direção, respeito às mulheres, diversidade, proteção de crianças e combate ao assédio. Também participaram a promotora Marilda Fontenele, representantes da Secretaria de Cultura, Administrações Regionais e a Secretaria de Segurança Pública, que avaliou o planejamento como bem encaminhado. O MPDFT fará a fiscalização durante o carnaval.
