Da redação
O Senado vai analisar o projeto de lei 160/2026, que autoriza o governo a liberar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido como Mounjaro, mesmo enquanto estiver sob patente. A proposta foi apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e ainda aguarda distribuição para as comissões responsáveis.
O texto prevê o uso do chamado licenciamento compulsório, um mecanismo que permite a produção do medicamento por outros laboratórios sem a necessidade de autorização do detentor da patente, em situações de interesse público. O objetivo é ampliar a oferta do Mounjaro e reduzir custos para os consumidores.
O Mounjaro é um medicamento injetável recém-aprovado pela Anvisa para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Segundo informações do projeto, o remédio auxilia no controle da glicemia e também na perda de peso dos pacientes.
Além disso, a proposta determina a produção do medicamento dentro do Brasil, facilitando o abastecimento nacional. Um dos focos do texto é garantir o aumento do acesso dos brasileiros ao tratamento da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto aguarda análise no Senado e ainda não começou a tramitar nas comissões.
