Da redação
O secretário-geral da Organização Marítima Internacional, Arsénio Dominguez, fez um apelo urgente pela libertação imediata de mais de 90 marinheiros mantidos reféns por piratas no Golfo de Áden e no Oceano Índico Ocidental, após o sequestro do navio Seamull, que elevou para seis o número de embarcações sob controle de grupos armados na região. Segundo Dominguez, os tripulantes enfrentam ameaças constantes e acesso restrito a alimentos, água potável e assistência médica.
O aumento dos casos de pirataria motivou países a reforçarem a resposta ao crime, conforme destacaram as autoridades do setor. Como parte desse esforço, o Comitê Diretor do Código de Conduta de Djibuti foi criado com o objetivo de intensificar a cooperação operacional entre os Estados signatários e apoiar juridicamente as operações no mar.
De acordo com Dominguez, é essencial que os Estados onde as embarcações estão registradas, juntamente com países costeiros, apliquem as melhores práticas de gestão e as diretrizes de segurança da Organização Marítima Internacional para proteger as tripulações. Ele ressaltou também a importância da ação conjunta e contínua das marinhas internacionais para garantir o tráfego seguro nas rotas comerciais globais.
O Comitê Diretor do Código de Conduta de Djibuti aprovou a criação da Força-Tarefa Combinada, que prevê patrulhas coordenadas e o embarque de oficiais de países costeiros em navios de guerra para intensificar a fiscalização. Além das ações em alto-mar, um grupo de trabalho regional está padronizando uma estrutura jurídica para facilitar a transferência, investigação e julgamento de suspeitos de pirataria.
