Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2696 no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta semana pela rejeição dos recursos apresentados por sete condenados por tentativa de golpe de Estado. Os recursos são analisados pela Primeira Turma do STF em Plenário Virtual, com prazo para votos dos demais ministros — Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — até as 23h59 de 24 de fevereiro.
Os condenados fazem parte do chamado Núcleo 3 do plano golpista. Segundo a Primeira Turma, eles foram responsáveis por planejar ações táticas para efetivar o golpe, incluindo tentativas de sequestro e assassinato de Moraes, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo, composto principalmente por militares das forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, também espalhou notícias falsas sobre as eleições e pressionou o alto comando das Forças Armadas.
Entre os réus do Núcleo 3 estão nove militares e um policial federal: Bernardo Romão Correa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. Destes, apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido.
Os coronéis Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior confessaram os crimes e firmaram acordos de não persecução penal, sendo condenados por delitos mais leves, como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa, e receberam penas em regime aberto.
Já os sete réus que recorreram foram condenados por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, ataque violento ao Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. As penas variam de 16 a 24 anos de prisão em regime fechado.
