Da redação
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, o acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia. O debate sobre o texto teve início em 10 de fevereiro, com a leitura do relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mas foi adiado após pedido de vista. Agora, o acordo segue para apreciação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o acordo foi encaminhado para análise pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de fevereiro. Para entrar em vigor, ainda precisa ser ratificado pelos Congressos de Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Parlamento Europeu. Só após a conclusão de todos os trâmites o tratado será efetivado.
O documento estabelece uma área de livre comércio entre os blocos, prevendo redução gradual de tarifas. O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia zerará tarifas para 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O texto traz salvaguardas para setores sensíveis, cotas para produtos agrícolas e compromissos ambientais obrigatórios.
Entre os avanços, o acordo garante tarifa zero desde o início para produtos industriais como máquinas, automóveis, produtos químicos e aeronaves. Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado europeu com PIB estimado em US$ 22 trilhões. Também há previsão de facilitação para pequenas e médias empresas, acesso ao mercado de serviços e investimentos, proteção à propriedade intelectual e participação em licitações públicas da UE.
Segundo a ApexBrasil, a implementação pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, ampliando a diversificação das vendas externas e beneficiando a indústria nacional. O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.
