Da redação
O projeto de lei 4.740/2025, que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional, segue para sanção presidencial. O texto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR), foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, passou pela Câmara dos Deputados e teve sua aprovação confirmada na última quarta-feira (15).
O senador Flávio Arns destaca que o circo é uma expressão cultural que integra música, dança, teatro e acrobacia, desempenhando papel fundamental na formação da identidade cultural brasileira. Ele ressalta ainda que o circo no Brasil possui uma história rica desde o século 19, tornando-se um elemento essencial da formação cultural do país e um exemplo de inclusão social, vivência e resiliência do povo brasileiro.
No Senado, o projeto foi relatado por Paulo Paim (PT-RS), que afirma que a aprovação do texto cumpre o dever constitucional de proteger uma arte considerada pilar da identidade nacional e importante para a saúde e dignidade do povo. Paim acrescenta que, segundo a Fundação Nacional das Artes (Funarte), existem ao menos 800 circos de lona no Brasil, responsáveis pelo sustento direto de cerca de 20 mil profissionais em todas as regiões.
Paim também chama a atenção para os desafios enfrentados pela atividade circense, especialmente devido à sua natureza itinerante. Ele ressalta que a dificuldade de comprovação de domicílio dificulta o acesso dos artistas a direitos fundamentais, como o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e a transferência de matrícula escolar para seus filhos.
Segundo o senador, embora a Lei nº 6.533, de 1978, já garanta vaga escolar para dependentes de artistas itinerantes, ainda existem obstáculos burocráticos. Ele acredita que o novo reconhecimento legal fortalecerá a criação de políticas públicas voltadas ao acolhimento dessas famílias.
(Agência Senado)
