Da redação
Entre 2023 e 2024, o Ministério Público dos estados e da União pagou R$ 2,9 bilhões em valores extras para procuradores e promotores. Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (24) pela República.org e Transparência Brasil, o benefício alcançou 60% dos membros ativos do MP, que receberam retroativos incorporados aos salários.
Dos 12,9 mil servidores analisados, 67 receberam acima de R$ 2 milhões no período, 653 receberam mais de R$ 1 milhão e 1,9 mil foram contemplados com retroativos acima de R$ 500 mil. O estudo apontou ainda que o Rio de Janeiro liderou os pagamentos totais, com R$ 852 milhões em dois anos, seguido por Paraná (R$ 547 milhões) e São Paulo (R$ 373 milhões).
O Maranhão concentrou os 40 maiores pagamentos individuais, incluindo o caso de um promotor que recebeu R$ 4 milhões em retroativos. O levantamento considerou dados de 27 dos 30 órgãos do Ministério Público. Santa Catarina e Mato Grosso do Sul não informaram valores nominais e o Pará não dispõe de base completa para consulta.
O pagamento de retroativos acima do teto salarial tem sido alvo de recentes decisões do STF. Flávio Dino proibiu a criação de novos penduricalhos e Gilmar Mendes suspendeu esses pagamentos extras.
Paula Frias, coordenadora de dados da República.org, afirmou que os retroativos “se tornaram uma engrenagem central de ampliação remuneratória no sistema de Justiça. Não são casos isolados, mas uma prática disseminada e institucionalizada”. Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil, disse que esses extras “são mais um mecanismo que transforma o teto constitucional em meramente decorativo”.
