Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que inclui o “gerontocídio” no Código Penal como crime autônomo. O termo é utilizado para definir o assassinato de pessoa com 60 anos ou mais em razão de sua condição etária.
Pelo texto aprovado, a pena prevista para o crime de gerontocídio varia de 20 a 40 anos de reclusão. O objetivo do projeto é reforçar a proteção legal aos idosos, estabelecendo punições mais severas para crimes motivados por discriminação contra essa faixa etária.
A proposta diferencia o gerontocídio de outros tipos de homicídio ao associar o crime diretamente à idade da vítima, reconhecendo a vulnerabilidade desse grupo e a gravidade dos ataques relacionados ao fator etário.
A aprovação do projeto ocorreu após discussão em plenário, evidenciando a preocupação dos parlamentares com o aumento da violência contra idosos no Brasil.
Com a decisão, o texto segue agora para análise no Senado Federal, onde deverá passar por nova votação antes de entrar em vigor.
