Da redação
A China implementará em 1º de dezembro novas regras para investimentos no exterior, em meio ao protecionismo e a riscos geopolíticos. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC) anunciou que elas ampliam a supervisão e a proteção a investidores, além de exigir autorização e prestação de informações.
A revisão substitui normas adotadas em 2017 e foi motivada pelo aumento do unilateralismo, do protecionismo e dos conflitos internacionais, que elevaram os riscos para investidores. Projetos em países ou setores sensíveis, como regiões em guerra, armamentos e mídia, dependerão de aprovação prévia.
Projetos não sensíveis ficarão sujeitos a registro, com supervisão nacional ou provincial conforme o perfil do investidor e o valor aplicado. Aportes de US$ 100 milhões ou mais exigirão comunicação antecipada antes de determinadas atividades preparatórias. A regulamentação prevê relatórios anuais, fiscalização e penalidades por descumprimento.
De 2017 a 2025, o fluxo anual passou de US$ 158,3 bilhões para 213,6 bilhões; o estoque, de US$ 1,8 trilhão para 3,4 trilhões. A norma permite restringir investimentos e transações com organizações estrangeiras por exigências discriminatórias de tecnologia, dados e alienação de ativos.
