Início Brasil TSE autoriza deputada a deixar o MDB sem perder mandato

TSE autoriza deputada a deixar o MDB sem perder mandato


Da redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta terça-feira, 3, a existência de justa causa para a desfiliação da deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA). Com a decisão, a parlamentar está autorizada a deixar o partido sem o risco de perder o mandato conquistado nas eleições de 2022.

A decisão foi tomada por maioria durante julgamento realizado pelo plenário da Corte. O caso foi analisado a partir de uma ação apresentada pela deputada.

De acordo com o entendimento do TSE, as circunstâncias justificaram a desfiliação partidária, sem que haja qualquer penalidade relativa à manutenção do cargo eletivo.

A autorização permite que Alessandra Haber encerre sua ligação com o MDB, mas siga exercendo o mandato de deputada federal normalmente.

O TSE não divulgou detalhes adicionais sobre a motivação da justa causa reconhecida para a saída da parlamentar do partido.