Início Brasil Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno; texto vai ao...

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno; texto vai ao Senado


Da redação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a chamada PEC da Segurança Pública. A proposta recebeu 461 votos favoráveis e 14 contrários.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). A Proposta de Emenda à Constituição agora seguirá para a análise do Senado.

A votação em segundo turno confirma o avanço da proposta, que já havia passado pelo primeiro turno na Casa. Segundo o processo legislativo, mudanças constitucionais precisam ser votadas em dois turnos antes de seguir ao Senado.

O projeto foi tema de debates intensos e tramitou sob pressão de diferentes setores do governo. Os detalhes do substitutivo aprovado refletem negociações realizadas ao longo da tramitação.

Com a aprovação na Câmara, o texto depende agora do aval dos senadores para ser promulgado e entrar em vigor.