Da redação
O governo federal prepara um decreto para combater a misoginia e a violência contra mulheres no ambiente digital. A medida, em elaboração no Ministério da Justiça, será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas, além de responsabilizar práticas ilícitas em plataformas online.
O texto prevê a criação de um canal obrigatório e específico para denúncias de violência contra a mulher. As plataformas digitais serão obrigadas a oferecer ferramentas de notificação acessíveis e de fácil uso, garantindo resposta institucional adequada às vítimas.
Outra medida definida pelo decreto é a aceleração do procedimento para casos de vazamento de conteúdo íntimo sem consentimento. Nesses casos, as plataformas deverão disponibilizar um canal de denúncia destacado e cumprir um prazo máximo para remover o material denunciado.
O decreto também proíbe a geração de imagens íntimas falsas de mulheres com uso de inteligência artificial. O objetivo é impedir a utilização de aplicativos para produzir deepfakes de nudez feminina, reação a episódios recentes de repercussão nas redes sociais, como o caso envolvendo a ferramenta Grok.
A iniciativa integra um conjunto de ações do governo voltadas à proteção das mulheres no ambiente digital e ao enfrentamento das violências de gênero, que têm sido ampliadas com o avanço das novas tecnologias.
