Da redação
O governo de El Salvador, liderado pelo presidente Nayib Bukele, apresentou ao Congresso, nesta terça-feira (17), uma proposta de reforma constitucional para instituir prisão perpétua a homicidas, estupradores e terroristas. A medida foi encaminhada pela administração de Bukele, que controla a Assembleia Legislativa, o que aumenta as chances de aprovação da proposta.
O ministro da Segurança, Gustavo Villatoro, afirmou que “a pena perpétua só será imposta aos homicidas, estupradores e terroristas (membros de gangues)”, ao apresentar o texto ao Legislativo. Atualmente, a pena máxima prevista no país é de 60 anos de prisão.
A proposta ocorre após Bukele acusar ONGs de atuarem como “escritórios de advocacia de criminosos”, publicando críticas nas redes sociais ao que chamou de proteção a gangues por parte dessas entidades. O governo salvadorenho afirma que a política de segurança implementada reduziu a violência a patamares historicamente baixos, apesar de ser alvo de denúncias de “crimes de lesa-humanidade” por parte de juristas internacionais.
O ministro Villatoro defendeu a medida ao afirmar: “Temos sido questionados pelo uso legítimo de ferramentas para levar paz aos salvadorenhos. A segurança, junto com a justiça, nos leva a revisar o comportamento dos homicídios e dos estupros”.
Segundo o presidente do Congresso, Ernesto Castro, os deputados irão debater a proposta de forma imediata durante a sessão plenária que teve início na tarde desta terça-feira.
