Da redação
A Organização das Nações Unidas vai celebrar o primeiro Dia Internacional para a Eliminação do Casamento Infantil, Precoce e Forçado em 27 de novembro, conforme decisão da Assembleia Geral em resolução copatrocinada por Brasil e Serra Leoa. Segundo a entidade, o objetivo é ampliar a conscientização global e promover a autonomia de mulheres e meninas, em alinhamento ao quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, sobre igualdade de gênero.
De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, o Brasil lidera o ranking absoluto de uniões precoces na América Latina e ocupa a sexta posição mundial. Uma em cada quatro brasileiras, entre 20 e 24 anos, iniciou a vida conjugal antes dos 18 anos. No país, 87% das uniões envolvendo crianças entre 10 e 14 anos são informais, na forma de “morar junto”, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2022, e são frequentemente naturalizadas por comunidades e famílias.
A proposta apresentada na ONU foi liderada por Serra Leoa, por meio da primeira-dama Fatima Maada Bio, presidente da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento. Durante sessão, Maada Bio compartilhou que foi prometida em casamento aos 13 anos, mas conseguiu escapar. Serra Leoa criminalizou o casamento infantil, com penas de até 15 anos para envolvidos e destacou a necessidade de fortalecer instituições, investir em educação e engajar comunidades.
Ainda conforme o Unfpa, meninas são as mais afetadas pelas uniões precoces, com maiores índices de abandono escolar, gravidez precoce, exposição à violência e dependência econômica. A representante do órgão no Brasil, Florbela Fernandes, afirmou que transformar a data em políticas públicas é fundamental. A agência lançou a campanha “Casamento é coisa de adulto” para chamar atenção à informalidade das uniões e seus impactos no desenvolvimento das jovens.
