Da redação
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciará plantões para apoiar Procons estaduais e municipais na fiscalização de postos de combustíveis, diante de denúncias de aumentos abusivos no preço do diesel e da gasolina. O primeiro atendimento será realizado nesta quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também vai divulgar uma cartilha de perguntas e respostas para orientar a atuação dos fiscais em todo o país.
O secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que a medida tem como objetivo “harmonizar [a atuação da fiscalização] para garantir consistência e segurança jurídica, e para que esses autos [notificações emitidas aos postos] possam produzir os seus efeitos”. Morishita Wada explicou que busca-se uniformizar procedimentos, como o prazo de 48 horas para aplicação de sanções após as notificações, respeitando a autonomia dos órgãos estaduais e municipais.
Segundo o secretário, as fiscalizações serão intensificadas e atingirão também distribuidoras e refinarias, com atuação conjunta de grupos técnicos envolvendo representantes regionais. A Senacon coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, responsável por reunir Procons e outros órgãos de fiscalização do mercado.
Nesta segunda-feira (23), uma reunião remota coordenada pela Senacon reuniu 200 Procons de todas as regiões. Morishita Wada afirmou que foi constatada uma redução na prática de preços abusivos, mas não detalhou os percentuais ou valores.
O secretário destacou que o abuso ocorre quando há elevação injustificada da margem de lucro, citando o caso de um posto que aumentou o preço do diesel em 300%. Segundo dados de sexta-feira (20), Procons e a Agência Nacional do Petróleo fiscalizaram 1.180 postos em 179 municípios de 25 estados. As denúncias começaram após o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã no final de fevereiro.
