Da redação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023), com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A pena prevista para o crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), relatada por Soraya Thronicke (Podemos-MS), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e inclui a “condição de mulher” entre os critérios da Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). Soraya propôs uma emenda ajustando o Código Penal para que a injúria misógina não seja equiparada à injúria comum, mas tratada como conduta mais grave.
Durante a discussão, senadoras como Leila Barros (PDT-DF), Zenaide Maia (PSD-RN) e Teresa Leitão (PT-PE) defenderam a urgência da medida diante dos altos índices de feminicídio e da violência contra mulheres no Brasil. Fabiano Contarato (PT-ES) destacou que, em 2025, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no país. Soraya Thronicke ressaltou que o projeto busca proteger “a dignidade e a liberdade das mulheres” e afirmou que o ódio às mulheres “ceifa vidas todos os dias”.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a inclusão de ressalvas para manifestações artísticas, científicas, jornalísticas, acadêmicas ou religiosas, sem intenção discriminatória, mas sua sugestão foi rejeitada. Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com a eventual banalização da Lei do Racismo e acredita que a matéria será alterada na Câmara.
Com a aprovação do PL 896/2023, a proposta do ex-senador Mecias de Jesus (PL 985/2023), que tramitava em conjunto, foi considerada prejudicada e arquivada. A relatora citou exemplos de países, como França, Argentina e Reino Unido, que já possuem leis de combate à misoginia.
