Início Economia Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática

Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática


Da redação

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar, por quatro meses, o Imposto de Importação de cerca de 200 bens de capital e informática, cuja alíquota havia sido elevada em fevereiro. A medida, aprovada nesta quinta-feira (26), visa reduzir custos da indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.

Na mesma reunião, a Camex zerou tarifas de importação para 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 desses já tinham concessões anteriores, renovadas em decisão considerada rotineira. Os outros 191 itens são parte da reversão de tarifas sobre mais de 1,2 mil produtos eletrônicos que entraram em vigor neste ano. Em fevereiro, o governo já havia zerado impostos de 105 desses itens.

Segundo o Mdic, a redução de tarifas só ocorre após pedidos de empresas que comprovam falta de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. O prazo para novos pedidos segue até 30 de março, com análise e decisão definitiva em até quatro meses, podendo ampliar o número de produtos beneficiados.

A Camex também zerou tarifas de diversos setores estratégicos, incluindo medicamentos para diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, insumos agrícolas, produtos para a indústria têxtil, nutrição hospitalar e lúpulo para cerveja. O objetivo, conforme o governo, é conter custos de produção, evitar inflação e assegurar o abastecimento.

Ainda nesta quinta, a Camex aplicou tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas da China e resinas de polietileno dos EUA e Canadá. Segundo o Mdic, a medida não deve gerar impactos adicionais na cadeia produtiva, já que o polietileno é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.