Da redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Google, nesta quarta-feira (1º), pedindo a remoção de sites que utilizam inteligência artificial para criar imagens sexualizadas falsas de pessoas reais dos resultados de busca da plataforma. A empresa tem cinco dias para cumprir a determinação. O pedido é fundamentado em estudo da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, divulgado no final de fevereiro, que relata aumento no uso de programas de “nudificação”, especialmente voltados à produção de imagens falsas e de abuso sexual infantil.
De acordo com a pesquisa, mulheres, crianças e adolescentes são as principais vítimas dessas tecnologias. O documento recomenda ao Google a desindexação de endereços que hospedam, promovem ou facilitam o acesso a ferramentas do tipo. “A indexação desses sites pelo Google amplifica exponencialmente o alcance de tecnologias de abuso”, afirma o estudo assinado por Yasmin Curzi, José Nunes, Yasmin dos Santos e Walter Gaspar.
A AGU, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), solicita ao Google duas ações: a desindexação de mais de 40 links identificados e a adoção de filtros algorítmicos para impedir novas indexações desse tipo. A AGU ressalta que, além da responsabilidade dos autores diretos do conteúdo ilícito, o Google, ao indexar esses sites, equipara-os a itens lícitos de busca.
Procurado, o Google não se manifestou sobre a medida, mas afirmou, em nota, que segue trabalhando para aprimorar suas proteções e políticas contra esse tipo de conteúdo. O estudo da FGV mostra ainda o crescimento de buscas por expressões como “nudify” no Brasil desde meados de 2023.
Especialistas orientam vítimas a não compartilhar imagens falsas, informar responsáveis, registrar boletim de ocorrência em delegacia de crimes cibernéticos e recorrer a plataformas como denuncie.org.br e stopncii.org para denúncias e apoio.
