Da redação
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que o senador Carlos Viana (PSD-MG) direcionou de forma irregular recursos de emenda parlamentar para a Fundação Oásis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha. Segundo a CGU, a escolha da entidade deveria ter sido feita por meio de chamamento público, condição não cumprida pelo senador. O órgão ainda informou que, pela natureza da emenda, Viana não poderia indicar o destinatário do recurso.
Em 2022, a CGU emitiu um parecer sobre emendas enviadas à Prefeitura de Belo Horizonte, apontando uma destinação de R$ 700 mil (atualizados para R$ 983,1 mil) assinada por Viana à Fundação Oásis, verba que acabou não sendo liberada devido à situação fiscal irregular da fundação. Segundo a controladoria, não houve definição prévia do objetivo do recurso. O parlamentar também é investigado pelo STF pelo envio de outros R$ 3,6 milhões à Lagoinha, mencionada no caso Banco Master.
A CGU destacou que os recursos ficaram parados em uma conta de investimento devido às irregularidades fiscais da Oásis entre 9/6/2020 e 23/4/2021 e apontou demora na aplicação dos recursos pela prefeitura. O órgão acrescentou que Viana poderia ter indicado o valor a municípios com necessidades mais urgentes.
A equipe do senador declarou que não houve irregularidade, sustentando que a indicação do parlamentar é apenas sugestiva e a responsabilidade pelo cumprimento dos critérios legais seria da prefeitura. Viana alegou ainda que o valor inicialmente indicado à Oásis foi remanejado para uma obra esportiva no bairro Santa Lúcia após ser informado da impossibilidade do repasse.
A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou a tentativa de direcionamento dos recursos do senador para a Lagoinha, que não se concretizou. Já a Fundação Oásis afirmou, em nota, que atua nas áreas de assistência e educação conforme a legislação e que não foi notificada sobre o teor da apuração da CGU.
