Da redação
O projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado pelo Senado no mês passado, tem gerado divisão entre os principais pré-candidatos à Presidência da República. O texto propõe incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão, dobradas em casos de violência doméstica e familiar.
A equipe do presidente Lula (PT) manifestou apoio à proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), considerando-a um avanço no combate à violência de gênero. O PT defendeu ainda que a criminalização seja articulada a ações estruturais, como educação para a igualdade e fortalecimento da rede de proteção. Lula, apesar de declarações machistas no passado, vem adotando discursos públicos em defesa da igualdade de gênero.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também votou a favor do projeto, mas afirmou que o texto precisa de aprimoramentos por considerar a definição de misoginia ampla e imprecisa. Sua equipe informou que a proteção à mulher será prioridade em seu plano de governo. Em março, o senador declarou: “a gente não vai mais tolerar isso nesse país”, referindo-se à violência contra mulheres.
Romeu Zema (Novo-MG) se posicionou contrário ao projeto, alegando que a definição vaga de misoginia pode colocar em risco a liberdade de expressão. O ex-governador defende o aumento de penas para agressores, estupradores e feminicidas, mas critica a criminalização de opiniões alheias.
A assessoria de Ronaldo Caiado (PSD-GO) não respondeu aos questionamentos sobre o PL, justificando que a pré-campanha ainda está em estruturação. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.
