Da redação do Conectado ao Poder
Novo defensor público-geral do DF diz que a meta é resolver demandas de saúde com efetividade, garantindo medicamentos e leitos, e não apenas vitórias na Justiça
Reinaldo Rossano assumiu a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em 1º de abril e afirmou que vai priorizar medidas para melhorar o acesso à saúde no DF, com foco em soluções mais rápidas para a população e redução de entraves no atendimento, por meio de articulação com órgãos do governo e do sistema de Justiça.
Rossano foi escolhido a partir de lista tríplice, formada por votação entre defensores públicos do DF. A nomeação ocorreu após a governadora Celina Leão acatar o resultado da votação interna, em que Rossano recebeu 184 votos, seguido por 161 do segundo mais votado e 148 do terceiro.
Segundo o defensor público-geral, a pauta da saúde entrou como uma das principais frentes do início da gestão após pedido do Governo do Distrito Federal para apoio na solução de gargalos da rede pública. A orientação, de acordo com Rossano, é que a atuação da Defensoria seja medida pelo resultado concreto para o cidadão, e não apenas pelo desempenho em processos.
“Não interessa para a Defensoria Pública ser vitoriosa em 100 ações judiciais. O que interessa para nós é que aquele objetivo que o nosso assistido nos procurou seja atingido. Então, não adianta, por exemplo, eu entrar com uma ação judicial buscando entrega de medicamentos se eu não sei se essa ordem judicial vai poder ser cumprida”, afirmou Rossano.
Como uma das estratégias para ampliar o acesso à saúde no DF, a gestão informou que pretende retomar a Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (Camedis), em parceria com a Secretaria de Saúde do DF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A proposta é buscar a entrega de medicamentos e a garantia de serviços em curto prazo, com menos necessidade de judicialização.
Rossano também disse que quer fortalecer a DPDF e melhorar a qualidade do atendimento prestado pela instituição. Ele mencionou a experiência iniciada em 2009 e a atuação por quase uma década no Núcleo de Execuções Penais como parte do histórico profissional que leva para a gestão.
Além da saúde, a DPDF informou que a nova administração pretende manter atenção a demandas do sistema penitenciário, com foco em inspeções e monitoramento de condições de alimentação e saúde, além de apoio a familiares durante visitas. “Nós precisamos fazer que o sistema penitenciário do Distrito Federal seja um sistema que realmente ressocializa. Eu sei que tem muitos colegas acadêmicos que falam que a ressocialização é utopia, mas, de fato, a gente precisa acreditar que aquela pessoa que está entrando no presídio ela precisa cumprir a pena com dignidade e, principalmente, quando ela voltar à sociedade, que não deve mais delinquir”, declarou.
No campo administrativo, a Defensoria confirmou que o edital de concurso para Analista de Apoio à Assistência Jurídica deve ser publicado até o meio de 2026. A seleção, organizada pelo Instituto Access, prevê 7 vagas imediatas e cadastro de reserva, com remuneração que pode chegar a R$ 9 mil, e deve contemplar áreas como processual, administrativa, serviço social e psicologia.
Outra frente citada pela DPDF como prioridade é a educação infantil, diante da demanda por vagas em creches. A instituição participa de um acordo de universalização no âmbito de uma ação civil pública, com cronograma que prevê a meta de zerar filas até 2028, com atuação voltada à solução administrativa e ao respeito às filas oficiais em parceria com o governo.
