Da redação
O ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação, atua como principal articulador para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envie ao Congresso projeto de lei ou medida provisória para extinguir a tributação de compras internacionais de até US$ 50. Segundo auxiliares, a primeira-dama Janja da Silva também pressiona Lula contra o imposto.
Janja da Silva, de acordo com relatos de auxiliares do chefe do Executivo, sempre se posicionou contra a criação da tarifa desde o início do debate em 2023. Mesmo após a implementação da cobrança, ela manteve a defesa pela isenção, posição que ganha destaque em ano eleitoral, segundo integrantes do governo ouvidos reservadamente.
Até o momento, o presidente Lula não decidiu sobre o fim da cobrança, pois ainda não encontrou alternativa para compensar a eventual renúncia fiscal. Uma das possibilidades em discussão é utilizar parte do aumento da arrecadação proveniente do encarecimento do petróleo para viabilizar a medida, conforme revelado por interlocutores do governo.
Dados oficiais apontam que a tributação rendeu R$ 5 bilhões aos cofres públicos em 2025 e, somente em janeiro de 2026, a arrecadação somou R$ 425 milhões, crescimento de 25% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No mesmo período, foram registrada 15,3 milhões de remessas internacionais, ante 11,4 milhões em janeiro de 2025.
Embora implementada para conter o consumo, a cobrança não parece ter reduzido o volume das importações, segundo dados das receitas dos dois anos. Técnicos do Ministério da Fazenda avaliam que o tributo contribui para o equilíbrio das contas públicas e corrige distorções geradas por produtos chineses vendidos abaixo dos valores de mercado.
No Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o imposto encontra respaldo especialmente entre representantes da indústria têxtil. Segundo o órgão, empresas desse setor relatam concorrência predatória de produtos asiáticos, reforçando a necessidade de manutenção da tributação.
