Da redação
O pastor Silas Malafaia foi tornado réu nesta terça-feira, 28, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em processo por injúria contra o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva. O caso tramita no STF após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a denúncia, Malafaia foi acusado pela PGR de injúria e calúnia. Contudo, a decisão do colegiado do STF foi de receber a acusação apenas em relação ao crime de injúria, ao afastar a imputação de calúnia feita pelo Ministério Público Federal.
As declarações de Malafaia que motivaram a denúncia teriam ocorrido em contexto de críticas públicas ao comandante do Exército. Após tomar conhecimento da decisão, Malafaia classificou a ação como resultado de sua “liberdade de expressão” e afirmou que irá se defender no processo.
Em nota pública, Silas Malafaia afirmou: “Sempre critiquei publicamente autoridades, dentro dos limites legais. Considero equivocada a decisão do STF, mas confio na Justiça e vou apresentar minha defesa.” O comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva, ainda não se manifestou sobre o caso.
Conforme apurado, a ação penal seguirá agora em fase de instrução processual no Supremo Tribunal Federal, onde serão colhidas as provas e depoimentos. O Supremo deverá analisar os argumentos apresentados tanto pela acusação quanto pela defesa nos próximos meses.
Silas Malafaia é pastor e líder religioso de destaque nacional. Não é a primeira vez que protagoniza polêmicas envolvendo críticas a autoridades públicas. Tomás Miguel Paiva ocupa desde 2023 o cargo de comandante do Exército Brasileiro, sendo nomeado durante o atual governo federal.
