Da redação
O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, participou nesta quarta-feira de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Messias procurou responder a questionamentos sobre equilíbrio institucional e sua posição sobre temas sensíveis.
No início, Messias dirigiu-se a diferentes segmentos, incluindo ministros do STF, senadores de oposição evangélicos e defensores do projeto de lei que reduz penas para condenados do 8 de Janeiro. Ele também fez referência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltando a importância do Congresso no equilíbrio entre os poderes e na pacificação institucional.
O ministro reforçou que defende a aplicação de penas “na proporção certa”. Segundo ele, solicitou a prisão “em flagrante, e não preventiva” dos acusados de invadir os três poderes em 8 de janeiro. “Comprovada a culpa, não basta condenar, é preciso condenar do jeito certo e na proporção certa”, afirmou, em resposta a parlamentares contrários.
Sobre o chamado “ativismo judicial”, Messias defendeu equilíbrio entre as funções do Judiciário e do Legislativo. “Nem ativismo nem pacifismo, a palavra é equilíbrio”, declarou. Ele ponderou que o desafio não é afastar o tribunal de temas políticos, mas garantir imparcialidade, mencionando a discussão sobre um código de ética para ministros do STF.
Messias avaliou que decisões monocráticas podem enfraquecer a dimensão institucional do STF, salientando que a credibilidade da Corte exige transparência e aperfeiçoamento contínuo. “Todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”, pontuou, defendendo maior controle e ética na atuação judicial, em resposta também a projetos de impeachment discutidos por senadores.
Em relação à sua orientação religiosa, Messias esclareceu que, embora sua identidade seja evangélica, respeita o princípio constitucional da laicidade do Estado. Ele defendeu um diálogo construtivo entre Estado e religiões, destacando: “Juiz que coloca as convicções religiosas acima da Constituição não é juiz” e frisou que “ser evangélico é uma bênção, não um ativo”.
