Início Brasil Plenário aprova cinco indicações para o Conselho Nacional de Justiça para 2026-2028

Plenário aprova cinco indicações para o Conselho Nacional de Justiça para 2026-2028


Da redação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de cinco novos nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2026-2028. Os conselheiros foram sabatinados previamente na Comissão de Constituição e Justiça e representam indicações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O juiz federal Ilan Presser, indicado pelo STJ, teve aprovação de 61 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Presser possui graduação e mestrado em direito pela USP e atua atualmente em Palmas como juiz federal do TRF-1. Também é secretário-geral da Enfam e preside a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região.

Também pelo STJ, a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo obteve 60 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. Desde 2022, ela é desembargadora no TRF-2. Ingressou na magistratura em 1997 e já foi titular de varas especializadas, além de atuar na presidência e corregedoria do tribunal.

A ministra Kátia Magalhães Arruda, indicada pelo TST, recebeu 62 votos favoráveis e 6 contrários. Com carreira iniciada em 1990, Arruda é ministra do TST desde 2008 e já exerceu funções de corregedora e presidente do TRT-16. Possui mestrado, doutorado e pós-doutorado em áreas jurídicas.

O desembargador Paulo Regis Machado Botelho, do TRT da 7ª Região, foi aprovado com 61 votos favoráveis, 8 contrários e duas abstenções. Botelho é graduado em direito e jornalismo, ingressou na magistratura trabalhista em 1993 e atualmente atua como desembargador federal do trabalho no Ceará. Em 2024, foi convocado para o TST.

Noemia Aparecida Garcia Porto, indicada na vaga destinada a juiz do trabalho pelo TST, obteve 60 votos favoráveis e 8 contrários. Juíza do TRT-10 desde 1998, ela presidiu a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e coordenou ações para ampliação da participação feminina no Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça é responsável por aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, com foco no controle e transparência administrativa e processual. Presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o colegiado possui 15 membros com mandato de dois anos, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, advogados e cidadãos indicados pelo Congresso.