Da redação
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis no plenário. A aprovação exigia ao menos 41 votos favoráveis. A indicação era referente à vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
A recusa da indicação de Messias marca um fato raro na história do STF. Conforme registros, esta foi a primeira rejeição do tipo nos últimos 132 anos. Anteriormente, apenas cinco indicações a ministro do Supremo haviam sido rejeitadas, todas elas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga. Barroso, antigo titular, se aposentou em outubro de 2025. A escolha de Messias chegou à análise do Senado após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Antes da votação em plenário, o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, declarou ao relator Weverton (PDT-MA) que cumpriu todas as etapas estabelecidas para a sabatina. Ele também criticou a demora do Executivo em formalizar a indicação, ressaltando que o nome, anunciado em novembro do ano anterior, foi enviado oficialmente apenas em abril.
Davi Alcolumbre afirmou durante a sessão: “O que eu pretendo fazer hoje? Votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção para os senadores, para que eles possam vir ao Plenário, para que nós possamos ter um número adequado e expressivo de senadores e senadoras, para, aí sim, deliberarmos a Defensoria, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. Essa é a nossa decisão.”
O Supremo Tribunal Federal foi criado em 1890, logo após a Proclamação da República. Desde então, raríssimas indicações à Corte não foram aprovadas pelo Senado, tornando o atual episódio um acontecimento excepcional na história do Judiciário brasileiro.
