Da redação
O Ministério da Educação prorrogou até 15 de maio o prazo para que as secretarias de educação respondam ao Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege. O período, que terminaria em 30 de abril, foi ampliado para permitir mais tempo para o envio das informações pelo Sistema Simec.
O formulário visa captar dados das redes de ensino para embasar estratégias de combate às violências e ao bullying nas escolas. Segundo o ministério, um guia com orientações está disponível na página do programa, auxiliando as secretarias no preenchimento correto das informações solicitadas pelo diagnóstico.
A coleta busca detalhar as condições institucionais, pedagógicas e territoriais que influenciam a convivência escolar e os desafios enfrentados quanto à segurança nas escolas. Os dados reunidos irão subsidiar a elaboração e revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas, conhecidos como Planteves.
De acordo com o MEC, o objetivo é qualificar políticas públicas, orientar decisões das redes de ensino e ampliar a articulação de educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública em benefício dos ambientes educacionais, fortalecendo as redes de proteção e garantia de direitos nas escolas brasileiras.
O Programa Escola que Protege foi criado para aprimorar a capacidade das redes de ensino na prevenção e enfrentamento da violência escolar. Entre as ações previstas estão a formação continuada de profissionais, apoio na elaboração de planos de enfrentamento e de respostas a emergências, assessoramento em situações de violência extrema e promoção da cultura de paz.
Além disso, o programa oferece apoio psicossocial para comunidades escolares que enfrentaram episódios de violência, incentivando práticas de acolhimento, respeito à diversidade e participação estudantil por meio de assembleias. Essas ações contribuem para identificar riscos precocemente e encontrar soluções colaborativas para desafios no ambiente escolar.
