Início Política STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraudes

STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraudes


Da redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prorrogou por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), neste sábado (2). Neto é investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos na saúde. A decisão atende à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal.

No despacho, Dino argumentou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia comprometer as investigações, citando risco de interferência e possível uso da função pública para obter vantagens indevidas. Segundo o ministro, a medida cautelar permanece válida até que cessem os fatores que a justificam, não havendo prazo determinado para o afastamento.

Além do vice-prefeito, continuam afastados Érica Aymoré, secretária municipal de Saúde, e Walmiglisson Ribeiro, presidente da comissão de licitação. Os investigados não podem acessar prédios públicos ou sistemas da administração municipal. O descumprimento pode acarretar novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva.

Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal. A operação investiga suposto direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde, sobretudo na obra do Hospital Geral Municipal, com orçamento estimado em R$ 70 milhões.

Entre os indícios destacados estão pagamentos atípicos de R$ 3,3 milhões a empresas após o afastamento de autoridades da prefeitura, relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que impactaram a gestão interina. As suspeitas abrangem ainda possível desvio de recursos de emendas parlamentares entre 2020 e 2024.

Na esfera política, o então prefeito Antônio Furlan foi afastado na mesma operação e renunciou para disputar o governo do Amapá, conforme prevê a Constituição. Com a saída do prefeito e do vice, a Prefeitura de Macapá está sob comando provisório do presidente da Câmara de Vereadores.