Da redação
O governo federal lançou nesta segunda-feira, 4 de março, o Novo Desenrola Brasil, programa com duração de 90 dias e foco na renegociação de dívidas para famílias, estudantes e pequenos empreendedores em todo o país. Segundo o governo, a medida visa facilitar o acesso ao crédito e reorganizar a situação financeira dos beneficiados.
A iniciativa foi formalizada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Lula destacou que a proposta busca aliviar o peso das dívidas e impedir restrições de crédito por débitos de pequeno valor. “Não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o objetivo é criar mecanismos estruturantes para melhorar as condições de pagamentos das dívidas e das futuras contratações de crédito. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse. O ministro ressaltou a criação de um fundo garantidor público para auxiliar as famílias endividadas.
Entre as novidades, quem negociar pelo programa poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior. Haverá bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online, exigência para que bancos invistam em educação financeira e manutenção da proibição do uso de crédito para apostas.
O programa contempla diferentes frentes: Desenrola Famílias, para renegociação de dívidas de pessoas físicas com desconto de até 90%; Desenrola Fies, voltado a estudantes inadimplentes, e Desenrola Empresas, que amplia crédito e prazos para micro e pequenas empresas; além do Desenrola Rural, focado em agricultores familiares.
O Novo Desenrola Brasil também altera regras do crédito consignado, reduzindo margem e limites, e prevê a regularização imediata do nome de quem quitar dívidas de até R$ 100 pelo programa. A expectativa é beneficiar milhões de brasileiros, estudantes, empresas e produtores rurais.
