Da redação
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, intensificou recentemente a defesa da redução da maioridade penal no Brasil. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 5, nas redes sociais, motivadas por debates sobre segurança pública, tema considerado central no cenário eleitoral atual.
Nas postagens, Flávio afirmou: “No nosso governo a maioridade penal será reduzida! Defendo que a maioridade penal seja de 16 anos, como regra geral, mas de 14 anos para crimes mais graves (hediondos), como estupro ou roubo seguido de morte”. O senador apresentou o endurecimento penal como uma de suas principais propostas.
O aumento da frequência das publicações ocorreu após a divulgação de um caso em São Paulo envolvendo um estupro coletivo, no qual um adulto e quatro adolescentes são investigados pelo crime contra duas crianças em União de Vila Nova. O episódio reacendeu discussões sobre punição de menores.
Segundo a Polícia Civil, Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Os adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, foram apreendidos e responderão à Justiça no Juizado Especial da Infância e Juventude. Todos confessaram participação.
Nos pronunciamentos sobre segurança pública, Flávio Bolsonaro declarou que pretende ser “radical na segurança” e citou a intenção de aumentar a construção de presídios, caso seja eleito. Esses posicionamentos integram seu discurso de campanha, que tem dado ênfase à pauta da redução da criminalidade.
A proposta de redução da maioridade penal é um tema recorrente no Congresso Nacional e volta a ganhar atenção diante de casos recentes. De acordo com dados oficiais, casos que envolvem adolescentes em atos infracionais geram discussões frequentes sobre alterações nas leis penais no país.
