Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 6, durante solenidade de 200 anos da Câmara dos Deputados, em Brasília, que Parlamento e Judiciário “sustentam-se mutuamente como independentes” para manterem a legitimidade e harmonia, defendendo equilíbrio entre os Poderes.
Na ocasião, Fachin relembrou o compromisso institucional do STF ao participar da celebração. Destacou que a principal função da Corte é “guardar a Constituição” e garantir o funcionamento democrático. Segundo o ministro, “quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida. A resposta deve ser impessoal, firme e republicana”, completou.
Ele também ressaltou respeito ao Legislativo, reconhecendo a importância da Câmara na democracia. Fachin afirmou que, nesse espaço, “pulsa a democracia” e “se expressa a vontade plural do povo brasileiro”. Reforçou que “o Estado existe para servir, nunca para se servir”, pedindo que a Câmara continue sendo local de encontro dos interesses nacionais.
O discurso foi feito em meio a um cenário de atrito entre Judiciário e Congresso. Parlamentares sugerem impeachment de ministros e têm criticado suposta interferência do Supremo nas atividades do Legislativo, especialmente em CPIs do Crime Organizado e do INSS.
As críticas se acentuaram após surgirem menções a ministros do STF no caso do Banco Master. Deputados e senadores destacaram preocupação com vínculos identificados e com os limites de atuação do Judiciário sobre o Congresso, o que ampliou a tensão institucional.
De acordo com integrantes do STF, parte das críticas ao Judiciário tem sido usada como bandeira eleitoral, favorecendo candidatos de direita para o Congresso e o Executivo. Para 2027, projeta-se que parlamentares possam propor impeachment de ministros ou buscar restringir os poderes da Corte, levando o Supremo a discutir medidas internas, como sugestões de reforma ou código de ética.
