Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira, 6, que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem”. A afirmação ocorreu durante a sessão solene que celebrou os 200 anos da Câmara dos Deputados, em Brasília, ressaltando a importância da harmonia entre os poderes para a democracia.
Na cerimônia, Fachin enfatizou que as duas instituições “sustentam-se mutuamente como independentes para serem legítimos e harmônicos para serem eficazes”. Segundo ele, o respeito entre os poderes é fundamental ao funcionamento democrático do Estado brasileiro. Fachin também frisou que a legitimidade se constrói a partir da cooperação institucional.
A fala do presidente do STF ocorreu em meio a debates recentes sobre as atribuições do Judiciário e do Legislativo. Temas como a atuação do STF em pautas de impacto nacional e a autonomia do Congresso vêm ganhando destaque no cenário político. Fachin não se referiu a casos específicos, mas buscou ressaltar o papel complementar das instituições.
Durante o evento, autoridades presentes manifestaram apoio ao discurso em defesa da separação e harmonia entre os poderes. Líderes parlamentares reafirmaram o compromisso com o equilíbrio institucional, declarando que a celebração dos 200 anos da Câmara simboliza a maturidade democrática do país. Representantes de diferentes partidos acompanharam a solenidade.
O presidente do STF defendeu ainda a preservação da independência entre Judiciário e Legislativo, afirmando que esta é essencial para a legitimidade de ambos. Fachin reiterou que enfrentamentos e sobreposições comprometeriam a eficácia institucional, e que a cooperação fortalece o regime democrático brasileiro.
A sessão solene na Câmara dos Deputados marcou dois séculos de história da instituição, sendo realizada em Brasília. O evento reuniu representantes dos Três Poderes e homenageou figuras de destaque do parlamento nacional, celebrando conquistas históricas e reafirmando o compromisso com a democracia.
