Por Alex Blau Blau
Justiça considerou ataque cometido com extrema violência e determinou cumprimento imediato da pena em regime fechado
Uma mulher trans identificada como Jaci foi condenada pelo Tribunal do Júri do Gama, no Distrito Federal, a 13 anos, quatro meses e 27 dias de prisão pelo assassinato de Willian da Silva Ribeiro. O crime aconteceu em março de 2025, após uma discussão entre os dois em via pública.
O julgamento ocorreu nesta terça-feira e contou com o reconhecimento oficial do nome social e da identidade de gênero feminina da acusada durante toda a sessão. A solicitação foi aceita pelo magistrado responsável pelo caso e pelas demais partes do processo.
Segundo informações apresentadas durante o julgamento, o homicídio ocorreu depois de um desentendimento inicial entre a vítima e a acusada. Após a primeira confusão, que já havia terminado em agressão física, Jaci teria deixado o local e retornado pouco tempo depois para continuar a briga. Na sequência, Willian foi atingido várias vezes com um objeto semelhante a um pedaço de madeira, não resistindo aos ferimentos.
A acusada foi presa em flagrante no mesmo dia do crime e permaneceu detida durante toda a tramitação do processo. A prisão acabou convertida em preventiva pouco depois da captura.
Durante a análise do caso, os jurados reconheceram que Jaci foi autora do homicídio e consideraram que o assassinato ocorreu com emprego de meio cruel, devido à intensidade das agressões praticadas em local público.
Apesar disso, o Conselho de Sentença também entendeu que o crime ocorreu sob forte emoção após provocação da vítima, circunstância que contribuiu para a diminuição da pena aplicada.
Conforme os autos do processo, Willian teria feito ofensas direcionadas à orientação sexual da companheira da acusada momentos antes do ataque. O juiz destacou que essas provocações acabaram desencadeando uma reação considerada desproporcional.
Na definição da sentença, a Justiça levou em consideração antecedentes criminais da ré, que já possuía condenações anteriores por roubo. Também pesou contra ela o fato de o homicídio ter sido cometido enquanto cumpria pena em regime aberto por outro crime.
Além da condenação criminal, a decisão judicial determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais aos familiares da vítima.
Jaci deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade.
