Da redação
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta quinta-feira, 7, a criação de uma nova linha de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda atuantes no setor do turismo. O lançamento ocorreu durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com objetivo de facilitar o acesso a financiamento.
O programa, chamado Do Lado do Turismo Brasileiro, é destinado a MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), principal instrumento federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros trabalhadores vinculados à cadeia produtiva do turismo.
De acordo com Feliciano, a iniciativa busca ampliar as oportunidades no sistema financeiro formal para profissionais que frequentemente enfrentam barreiras de acesso ao crédito. “É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira”, declarou o ministro durante o evento.
O ministro ressaltou ainda que o foco são trabalhadores informais e pequenos empreendedores em diferentes regiões do país. “Quando falamos em microempreendedor estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia”, exemplificou. Segundo Feliciano, essas pessoas geralmente enfrentam dificuldades especiais para acessar crédito.
A nova linha de crédito permite financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O valor destinado inicialmente para garantir as operações pode chegar a R$ 100 milhões.
Para solicitar o financiamento, os interessados devem estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo, que atualmente conta com 46.273 microempreendedores cadastrados. Os empréstimos terão juros de até 5% ao ano mais INPC, prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses, inicialmente voltados à Região Nordeste, com expectativa de expansão nacional.
