Da redação
Carlinhos Maia obteve decisão favorável na Justiça na quinta-feira, 7 de maio, em processo movido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que cobrava multa de R$ 1 milhão por suposta exploração comercial da imagem de uma gaivota em Fernando de Noronha, após vídeo publicado nas redes sociais.
A controvérsia começou em abril, quando Carlinhos Maia divulgou um vídeo de um passeio de barco no arquipélago pernambucano. Nas imagens, pessoas que acompanhavam o influenciador aparecem alimentando uma ave silvestre com pedaços de carne de churrasco, prática considerada irregular pelo órgão ambiental.
Segundo o ICMBio, a publicação configuraria uso comercial da imagem do animal, o que motivou a autuação milionária. A pessoa que alimentou a ave recebeu multa de R$ 5 mil, valor normalmente aplicado para esse tipo de infração ambiental, conforme informou o instituto.
Na decisão, o juiz entendeu que não ficou demonstrado que Carlinhos Maia tenha explorado economicamente as imagens. O magistrado destacou que a legislação ambiental prevê punição para exploração comercial de imagens relacionadas a maus-tratos, mas ponderou que a simples publicação em redes sociais não caracteriza automaticamente atividade econômica.
O juiz ressaltou que engajamento, alcance e número de seguidores não significam necessariamente lucro ou exploração comercial direta. Para ele, o vídeo mostrava terceiros alimentando o animal, enquanto Carlinhos apenas registrou e compartilhou a cena, sem indícios claros de promoção comercial ou obtenção de lucro.
A decisão reconheceu que alimentar animais silvestres de forma inadequada pode configurar maus-tratos, pois altera hábitos naturais e compromete a sobrevivência das espécies. No entanto, o magistrado apontou “probabilidade do direito” em favor do influenciador e risco de dano grave caso a multa fosse mantida antes do fim do processo.
