Da redação
O Plenário aprovou, na terça-feira (6), a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), que terá sede em Brasília. Conforme o Projeto de Lei 6.132/2025, a universidade atenderá demandas dos povos originários, oferecendo ensino superior, pesquisa e extensão, visando valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental.
A Unind poderá estabelecer unidades em diferentes regiões do Brasil, conforme as necessidades das comunidades indígenas. A instituição prevê processos seletivos próprios baseados na Lei de Cotas, com critérios que assegurem a seleção de um percentual mínimo de candidatos indígenas, buscando garantir representatividade no acesso ao ensino superior.
Os cargos de reitor e vice-reitor da Unind deverão ser obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas, conforme estabelecido no texto aprovado. Esta medida busca fortalecer a autonomia dos povos indígenas na gestão da universidade. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Outra pauta aprovada pelo Plenário, na quarta-feira (7), foi o projeto de lei referente à avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 1.799/2023 visa ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças mais prevalentes entre a população feminina.
A proposta determina que o SUS organize atendimentos periódicos, incluindo exames e acompanhamento regular, considerando fatores como idade, etnia, condição socioeconômica, local de residência e existência de deficiência. O texto, de autoria da deputada Nely Aquino (Podemos-MG), assegura o direito à avaliação médica completa ao menos uma vez ao ano nos serviços públicos.
Como o projeto foi modificado durante sua tramitação no Senado, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. A criação da Unind responde a demandas históricas dos povos indígenas e, segundo o texto aprovado, busca fortalecer políticas afirmativas e garantir acesso à educação superior especializada.
