Da redação
Presidentes do Supremo Tribunal Federal ampliaram sua influência política e institucional nos últimos 20 anos, tornando-se figuras centrais na governabilidade brasileira. A evolução desse papel foi detalhada em um estudo publicado por pesquisadores da UFMG, FGV, PUC-Minas e Ibmec neste mês, que aponta mudanças graduais desde o fim do século passado.
Segundo os pesquisadores, a atuação da presidência do STF deixou de ser predominantemente cerimonial para assumir maior protagonismo na articulação entre os Poderes. O estudo destaca que, atualmente, presidentes têm papel estratégico na mediação institucional, gerenciamento do orçamento, definição de pautas e decisões urgentes, além de presidir o Conselho Nacional de Justiça.
A professora Marjorie Marona, da UFMG, afirmou que “o artigo funciona como uma espécie de mapa histórico que nos permite ler o presente com mais clareza”. Ela compara gerações anteriores, como Luiz Gallotti (1966-1968), que julgava o cargo pouco relevante, com perfis recentes e mais ativos, como Edson Fachin, atual presidente, que propôs criação de código de ética.
Entre os exemplos de mudanças, o estudo menciona ações como a suspensão de decisões de outros ministros durante o recesso, a atuação direta em crises institucionais, além da articulação com outros Poderes. A gestão de Dias Toffoli (2018-2020) ficou marcada pela busca de estabilidade política e por suspender decisão de Marco Aurélio sobre soltura de presos, caso que poderia ter beneficiado o ex-presidente Lula.
Os pesquisadores apontam que algumas tendências recentes podem limitar o poder da presidência, como a expansão do plenário virtual e o aumento das decisões individuais de ministros, inclusive durante o recesso. Marona pondera que o peso do cargo dependerá do perfil dos próximos presidentes e da capacidade de atuação em ambientes de alta pressão.
Como resultado do estudo, foi criada uma nova tipologia para classificar as presidências do STF: cerimonial (como Luiz Gallotti), negociadora (exemplos: Nelson Jobim e Dias Toffoli), independente (Joaquim Barbosa) e protagonista (Gilmar Mendes e Rosa Weber). Essa análise reflete como estilos pessoais influenciam a condução da corte.
